Áreas de Prática

Concorrência e União Europeia

A nossa equipa tem reconhecida experiência em direito da concorrência e direito da União Europeia, tanto numa perspetiva substantiva como procedimental, prestando regularmente assessoria jurídica em transações nacionais e internacionais, bem como em investigações levadas a cabo pelas autoridades nacionais e europeias de concorrência. 

A nossa atividade inclui a assessoria jurídica em procedimentos de controlo de concentrações junto da Autoridade da Concorrência e da Comissão Europeia, o acompanhamento de investigações e processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência e o patrocínio contencioso nos tribunais nacionais e nos tribunais europeus, com especial destaque para ações de private enforcement  do direito da concorrência.

Temos também uma atividade regular de apoio e assessoria a empresas com vista a assegurar a conformidade das suas práticas com as normas de concorrência, através da elaboração e revisão de contratos comerciais, formação e treino de equipas e realização de investigações simuladas.