Este Site é da titularidade da Ferreira Pinto & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL, pessoa colectiva n.º 510539084 (“FPCLEGAL”) e a sua utilização é regida pelos presentes Termos & Condições.
O conteúdo deste Site é disponibilizado aos Utilizadores com o objectivo de exclusivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos.
A FCPLEGAL tem o direito exclusivo de suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o acesso ao Site.
O Utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos & Condições. Caso não concorde com os presentes Termos & Condições, por favor não utilize este Site.
A FPCLEGAL poderá, a qualquer momento, alterar, adicionar, actualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições.
O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos & Condições para confirmar se foram realizadas alterações.
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
A FPCLEGAL autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste Site para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste Site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da FPCLEGAL.
Todos os direitos relativos a este Site são da titularidade exclusiva da FPCLEGAL.
Este Site também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos & Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.
Este Site é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário. A FPCLEGAL exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste Site.
A FPCLEGAL não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A FPCLEGAL não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
O Site poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela FPCLEGAL, pelo que a FPCLEGAL não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização desses links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A FPCLEGAL está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador e no cumprimento das suas obrigações ao abrigo da legislação sobre Protecção de Dados Pessoais.
A FPCLEGALo utiliza cookies neste Site, que podem identificar o seu computador no nosso servidor e disponibiliza formulários de contacto que podem implicar a recolha de dados pessoais.
Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível aqui.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos & Condições, por favor envie-nos o seu pedido para: fpclegal@fcplegal.pt
Estes Termos & Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
Data da última alteração: 24-10-2022